A licença prévia (LP) da siderúrgica que o grupo ítalo-argentino Ternium vai construir no Complexo Portuário do Açu, projeto de Eike Batista no Norte Fluminense deve sair em até 10 dias. De acordo com o secretário estadual de Ambiente Carlos Minc, a empresa terá de gastar R$110 milhões em compensações socioambientais na região de São João da Barra.
- Os recursos vão para investimentos em água, lixo, habitação e pesca", disse o secretário.
A usina vai produzir cinco milhões de placas de aço por ano, num investimento estimado em R$12 bilhões na etapa inicial. A novidade no licenciamento é que a siderúrgica terá de obedecer aos limites de emissão de benzeno da Organização Mundial de Saúde (OMS). A liberação de partículas não poderá ultrapassar um micrograma por metro cúbico. É um padrão mais rigoroso que o vigente na União Europeia, de três microgramas por metro cúbico, afirma Minc.
A legislação brasileira, segundo o secretário e ex-ministro, não impõe limites à emissão de benzeno pelas siderúrgicas. "Será a primeira vez que um projeto de usina no Brasil vai limitar a emissão de benzeno, que está relacionado a problemas no sistema imunológico das pessoas expostas", diz Minc. A construção da Ternium ainda depende da concessão da licença de instalação (LI), que é emitida após o cumprimento de condicionantes da LP.
Fonte: fmanha.com
