Motivado pelo aumento dos índices de salinidade em áreas de solo e
recursos hídricos no 5º Distrito de São João da Barra, em decorrência da
construção do Superporto do Açu, o Ministério Público Federal (MPF), em
Campos, moveu, nessa segunda-feira, uma ação civil pública contra o
Grupo EBX, as empresas LLX e OSX, o Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) e o Ibama, e recomendou a paralisação de obras e o adiamen-to do
início da operação do porto. A informação foi postada ontem no blog
Esdras, hospedado na Folha Online.
Para o MPF, a salinização, verificada em pesquisa realizada pela Uenf, é evidente e apresenta, de imediato, aspectos de grande alcance territorial, com dano à fauna e à flora, bem como diminuição da fertilidade do solo, aumento de erosão, início do processo de desertificação, entre outros danos.
A ação inclui pedidos de liminar a EBX, LLX e OSX, para a “cessação das obras que causaram a degradação ambiental na região do 5º Distrito de São João da Barra/RJ, com fins de instalação do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu” e o “adiamento do início das atividades de operação do Porto do Açu, enquanto não restar comprovada a restauração ambiental e a ausência de ameaças exponenciais à vida, à fauna, à flora e ao equilíbrio ambiental da área afetada”.
Quanto ao Inea, o pedido de liminar refere-se à suspensão imediata das licenças de operação que tenham relação com as obras em questão, emitidas ou por emitir, em favor da EBX, LLX e OSX. O MPF pede, ainda, aplicação de multa cominatória diária, para cada réu, no valor de R$ 100 mil por descumprimento da decisão em caráter de liminar.