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30 de agosto de 2011

Royalties do pré-sal: contagem regressiva para acordo ou guerra

           Com a decisão do presidente do Congresso, José Sarney, de pôr em votação, a partir de 15 de setembro, veto de Lula à redistribuição dos royalties de petróleo, Senado corre atrás de acordo. Comissões montam calendário de audiências públicas para evitar guerra jurídica por mais de R$ 20 bi. Ministro de Minas e  Energia avisa: derrubar veto é “inaceitável”, e governo vai à Justiça.
BRASÍLIA – A maior disputa federativa do Brasil na atualidade, a divisão dos bilionários royalties do petróleo da camada pré-sal, entrou em contagem regressiva. Ou os estados, por meio de seus representantes no Senado, e o governo federal chegam a um acordo nas próximas semanas, ou o assunto tem tudo para se transformar numa batalha judicial e se arrastar na Justiça.
           A tentativa de entendimento tem prazo de validade fixado pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Ele planeja botar em votação, a partir de 15 de setembro, veto que o ex-presidente do Lula fez à lei do pré-sal para excluir do texto dispositivo que modificava a atual distribuição de royalties.
           A lei tirava dinheiro do governo federal e dos estados beneficiados pelo pré-sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – e dava para os demais estados. Pressionado pelos estados que ganhariam se o veto fosse anulado, como o Maranhão governado pela filha, Roseana Sarney (PMDB), o presidente do Congresso decidiu que não vai pagar sozinho a conta política de segurar a votação do veto.