A Prefeitura de Macaé divulgou a
relação dos 852 estudantes aprovados na primeira etapa do processo
seletivo do Programa Bolsa Estágio. Os recursos podem ser encaminhados
até esta sexta-feira (17). O resultado final será divulgado na
quarta-feira (22/05). A lista dos aprovados está no site: www.macae.rj.gov.br/semad/conteudo/titulo/programa-de-estagio-remunerado-da-administraçao-publica-municipal
As vagas são destinadas ao cadastro de reserva do município e, na
medida em que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por
ordem de classificação, de acordo com as necessidades da administração
pública, considerando-se os percentuais destinados aos candidatos
portadores de deficiência. Segundo informações da secretaria de
Administração, em breve, a data para o início do estágio será divulgada.Os estágios terão validade até 30 de novembro deste ano, podendo ou não ser renovados, de acordo com a Lei Municipal nº 2.853/2006. A carga horária semanal é de 20 horas: quatro horas diárias compatíveis ao horário escolar dos estagiários.
A concessão do estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com a prefeitura. Na hora em que conseguir a vaga, o estudante assina o Termo de Compromisso Individual junto ao governo municipal com a interveniência obrigatória da instituição de ensino. A partir da assinatura do termo é que o estágio será firmado.