Osvaldo Agripino, advogado especialista em questões do mar, é professor de cursos de doutorado na área, além de ex-marítimo. Ele considera que o país, com um comércio exterior tão expressivo, não pode continuar sem sequer um navio porta-containeres nas rotas internacionais.
-É muito cômodo depender de armadores estrangeiros para 100% do comércio com o exterior, mas isso cria uma dependência. Se, um dia, por uma razão qualquer, que pode ser comercial como estratégica ou por outro motivo, essa frota pode se deslocar para outros países e deixar exportadores e importadores brasileiros na mão – diz.
Segundo Agripino, o Governo tem de dar estímulos para que o Brasil ao menos transporte 30% de seu comércio. Embora o controle da navegação internacional de containeres seja exercido por empresas estrangeiras, que operam com custos baixos, Agripino considera que o Governo tem meios de incentivar uma frota mínima brasileira. Lembra que, por ano, o Brasil já perde US$ 10 bilhões na conta frete, embora outros analistas afirmem que essa conta não reflete com exatidão os gastos, que estariam próximos de US$ 20 bilhões a cada ano. Lembra ainda que a maior parte dos navios porta-containeres está registrada em bandeiras de conveniência, ou seja, em países sem legislação fiscal e trabalhista e que, portanto, obtêm custos baixos em razão de uma espécie de burla à legislação dos países de economia formal.
- Precisamos de política marítima de estado, com visão de longo prazo – reitera.
Tradicionalmente, é pequeno o número de grandes armadores estrangeiros e, mais recentemente, houve seguidos movimentos de fusões e aquisições, que reduziram ainda mais o número de players, mas isso, segundo Agripino, não pode ser um obstáculo, mas, ao contrário, um estímulo para o Governo estabelecer uma política marítima soberana.
Fonte: click macaé
