Na terça-feira, 24, o governo da presidenta Dilma Rousseff deu um importante passo para a retomada da soberania nacional sobre uma das maiores reservas de petróleo do planeta, que é o pré-sal brasileiro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Petrobrás a explorar as reservas de óleo que excederem os cinco bilhões de barris que foram contratados em 2010 através de Cessão Onerosa feita pela União durante a capitalização da empresa. Trata-se de uma região, cujo potencial de produção pode ser superior ao do Campo de Libra: entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris de óleo.
O mercado e as petrolíferas privadas queriam que as áreas excedentes fossem devolvidas à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para serem licitadas. Mas a presidenta Dilma preservou o interesse nacional e contratou diretamente a Petrobrás para explorar essas reservas estratégicas, como prevê o Artigo 12 da Lei de Partilha. Em outubro do ano passado, a FUP e a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia realizaram uma grande mobilização nacional para impedir o leilão de Libra, cobrando do governo que já utilizasse naquele momento esse dispositivo da Lei 12.351/2010.
Liderados pela FUP, os petroleiros realizaram uma greve sete dias, que virou símbolo de resistência e indignação contra a decisão equivocada do governo de dividir com as multinacionais o controle do maior campo de petróleo da atualidade. A luta não foi em vão. A pressão surtiu efeito e pela primeira vez nas últimas duas décadas, a Petrobrás voltará a ter o controle integral sobre áreas estratégicas de petróleo, que nos próximos anos deverão dobrar suas atuais reservas.
Diz João Antônio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
