A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quarta-feira, dia 26, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). A iniciativa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores.
Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano. Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes indígenas. A legislação estimula, ainda, o aumento das vagas ofertadas às pessoas com deficiência e a reserva 30% dos recursos para regiões do Norte e do Nordeste.
Agora, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passa a beneficiar também estudantes de curso de formação profissional e tecnológica. Outra novidade prevista no decreto é o Fies-Empresa, financiamento com o qual empresas podem custear formação de seus trabalhadores. Pelo Pronatec, também serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 35 ficarão prontas ainda este ano. Além disso, serão investidos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades.
